Artigo do escritor e nosso conterrâneo José Carmo Filho

A CORRUPÇÃO E OUTROS ASSUNTOS CONEXOS

Na acepção vocabular encontrada nos dicionários, a corrupção significa entre outras coisas depravação, alteração, suborno, desmoralização, sedução. No mundo político o seu sentido tem conotação própria, além de ser classificada de ativa e passiva, envolvendo autoridades públicas e agentes da iniciativa privada, sendo o seu foco principal o desvio de dinheiro, embora haja outras vertentes, como, por exemplo, o nepotismo, o tráfico de influência, o fisiologismo, o clientelismo, etc. Esta é, predominantemente, a significação corrente na cabeça das pessoas.

Talvez por isso, observa-se na opinião de milhões de brasileiros a idéia de que o político, no geral, é corrupto, patrimonialista, que só pensa e age no seu próprio benefício ou de seus familiares. Não é de todo improcedente esta forma de ver os nossos representantes, nos três níveis de governo. De fato, tais desvios ocorrem com muita freqüência na administração pública, tanto no âmbito estadual, municipal e federal e nos três poderes constituídos. Os jornais e demais meios de comunicação informam, quase que diariamente, a ocorrência desses fatos. Mas não nos parece justo ficar imputando aos políticos a responsabilidade exclusiva pela malversação do dinheiro do povo, como se outros grupos sociais não o fizessem. Esta é uma forma muito simplista de encarar a realidade. Numa análise mais criteriosa, não é difícil verificar que o comportamento em questão permeia toda a sociedade.

Há, como se sabe, velhos hábitos arraigados na cultura política que enodoam a conduta de quem com eles convive. Ainda é muito comum, pelo menos em muitos grotões deste país, o alistamento de eleitores em municípios onde não residem, quase sempre à custa de compensações de natureza material (dinheiro, bens ou outros favores). Neste caso, tanto os que cooptam quanto os que se associam nesta prática tem culpa no cartório. Aliás, nesse processo fermentam as primeiras movimentações das irregularidades eleitorais, que vão se aprofundar, crescer e desaguar no mar de corrupção que inunda e compromete parte significativa da administração púbica brasileira. Não se deve olvidar, entretanto, que numa escala talvez pouco menor, a corrupção ocorra também pelas mãos de gestores públicos (funcionários e comissionados sem vínculo e sem mandato).

Outra fonte significativa da corrupção são as doações de empresários a partidos políticos e a candidatos, quase sempre de olho nos futuros gastos governamentais, quando os instrumentos legais garantidores de lisura (licitações) são, freqüentemente, fraudados. Por razões óbvias, de ordinário tais doações constam da prestação de contas do beneficiado, mas a nível informal acertos inconfessáveis são firmados e, posteriormente, atendidos por meio de ações nocivas ao erário, inclusive através das famigeradas emendas parlamentares.

No âmbito também do processo eleitoral ainda assistimos, chocados, a desavergonhada compra de votos. Os eleitos nestas condições estão inexoravelmente comprometidos com a decência. Sabe-se que os dispêndios financeiros com esta prática, no mais das vezes, superam os vencimentos (remuneração, jetom, auxílio e demais vantagens) a que faz jus o representante do povo durante todo o mandato. Não dá para se acreditar que os eleitos nestas condições não venham depois, por meios ilícitos, recuperar os valores “investidos”. Os fatos noticiados pela imprensa, com muita freqüência, mostram que este atalho é muito utilizado.

Mas será que os outros seguimentos da sociedade são imunes aos desvios de que se comenta? Os empresários, também, como já explicitado, são corruptores, na medida em que se aliam aos políticos, no início como doadores, e num passo seguinte cobrando a fatura através de inúmeros artifícios, sobretudo na fraudação do processo licitatório. Os industriais também usam de expedientes escusos para o enriquecimento ilícito, quando adulteram pesos e medidas a seu favor. Há profissionais liberais desonestos que prestam serviços de má qualidade, cobrando preços abusivos, que muitas vezes variam de acordo com o poder aquisitivo de quem os procura. Muito deles, não poucas vezes, assumem o compromisso velado, antes de se formarem, de defender interesses de grupos econômicos encastelados no mundo acadêmico. Até no meio religioso, verifica-se a ação de pessoas inescrupulosas, usando de estratagemas para enganar fiéis pouco esclarecidos. A imprensa, vez por outra, reporta-se a casos de pessoas que vendem casa, carro e outros objetos pessoais, e repassam o valor correspondente para falsos dirigentes religiosos, que são capazes de venderem até a alma em troca de valores amoedados. Problemas desta ordem também são verificados em outros segmentos, como os comerciantes, os prestadores de serviços, as concessionárias do serviço público, e por aí vai. A lista desses ilícitos é extensa e seria muito cansativo e desagradável continuar expondo este lado escuro da alma humana. Para o fim aqui considerado, esta visão panorâmica faz-se suficiente, salvo melhor juízo.

O quadro de desmandos e de ilícitos é muito mais amplo e envolve todas as camadas sociais. O prejuízo resultante para o conjunto da sociedade é incomensurável. Levantamentos realizados por entidades conceituadas revelam que centenas de bilhões de reais são desviadas dos cofres públicos, ano após ano, isto sem se levar em conta o dinheiro jogado fora com inúmeras obras inacabadas. Nos campos da moralidade e da decência, os danos são bem maiores, seja pelos maus exemplos que vão se espalhando e subvertendo os bons costumes, seja pela intranqüilidade e incerteza geradas na alma das pessoas. Neste contexto não é nada agradável a posição do Brasil, na avaliação da Transparência Internacional, que o coloca em 69% lugar entre as nações, em 2010, no quesito honestidade e corrupção.

Na década de 70, li um editorial de um diplomata brasileiro num jornal local, cujo título era O Elefante Branco. Ele abordava, de forma sucinta, o gigantismo e a ineficiência administrativa do setor público. Fazia um balanço do que isto representava de prejuízo para a sociedade, não só em termos materiais, como também no campo moral e da ética. Em conclusão, asseverava o articulista: a raiz do problema está na nossa mentalidade, na nossa forma ainda tacanha de lidar com a coisa pública.

É possível que o diagnóstico daquele funcionário seja incompleto. A meu ver, entretanto, ele não só tem pertinência, como se mostra atualíssimo nos nossos dias. Eu ouso acrescentar ainda que a causa profunda desse mal se encontre também no velho e persistente egoísmo, que, para muitos, é a maior chaga da humanidade.

Faz-se necessário, de outro lado, ressaltar que não é pequeno o número das pessoas que pautam suas vidas baseadas nos princípios da moralidade e da ética, onde quer que atuem. Estas pessoas decentes e probas estão no meio político, no empresariado, entre os industriais e comerciantes, no âmbito das religiões sobremaneira, enfim em todos os agrupamentos humanos. Graças a elas ainda não perdemos o fio da meada na marcha evolutiva, ou seja: há esperança de que a regeneração da raça humana seja possível.

Reafirmo, finalmente, não parecer sensato acusar apenas políticos pela corrupção desenfreada que nos aflige, nem qualquer outro segmento social, isoladamente. Ante de apontar o dedo para esta ou aquela pessoa é preciso que se faça um exame de consciência, porque quase sempre o gérmen de tais imperfeições está latente em cada um de nós. Como afirmou um sábio, o criminoso é qualquer um de nós, quando descoberto. Jesus, em sua infinita sabedoria, exortou a turba enfurecida, que pelos costumes da época ameaçava apedrejar a mulher adúltera, a atirar a primeira pedra aquele que não tivesse pecado. E todos, cabisbaixos, foram se retirando.

É do entendimento de muitos estudiosos e autoridades no assunto que a humanidade vive uma profunda crise de valores. Para alguns religiosos, os tempos são chegados. Para outros, um período de transição está em marcha. Os sinais são evidentes. A mãe terra, também vítima da ação malfazeja dos homens, dá recados através de inúmeras e freqüentes catástrofes, muitas das quais responsáveis por milhares de mortes. A disseminação acelerada das drogas, a dissolução dos bons costumes, o enfraquecimento dos laços de família, a violência em grau insuportável, por outro lado, dão-nos a impressão de que o pior ainda está por vir.

Cabe, pois, a cada pessoa o inadiável dever de refletir sobre essas coisas para, após profundo exame de si mesmo, encontrar meios de contribuir para um mundo melhor. O autoconhecimento, a educação, aliados à boa vontade e à disposição para agir com benevolência, são passos decisivos. O progresso da humanidade começa pela transformação de cada um de nós. O mundo do amanhã será construído com as nossas ações no presente.

José Carmo Filho – Brasília/DF